BOLETIM INFORMATIVO DIÁRIO

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Divisão de Administração
Gerência de Operações
Seção de Documentação e Informação


Rio de Janeiro, N.º 210, 14/11/2017

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

MINISTÉRIO DA CULTURA

§  DIREITOS AUTORAIS – GESTÃO COLETIVA

Portaria n.º 104, de 10 de novembro de 2017. DOU. Seção 1, de 14 de novembro de 2017. p.14. Gabinete do Ministro.

Altera a Portaria n.º 53, de 7 de julho de 2015, que constitui a Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva - CPAGC, com a finalidade de promover o aprimoramento da gestão coletiva de direitos autorais no Brasil.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

§  DESPACHO ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO

Instrução Normativa n.º 1.759, de 13 de novembro de 2017. DOU. Seção 1, de 14 de novembro de 2017. p.36-38. Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Altera a Instrução Normativa n.º 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.

§  TBF - R – TR

Comunicado n.º 31.367, de 10 de novembro de 2017. DOU. Seção 3, de 14 de novembro de 2017. p.67. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).

Fixa em 0,5339% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0062 o Redutor – R e em 0,0000% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 9 de novembro de 2017.

MINISTÉRIO DO TRABALHO

§  MINISTÉRIO DO TRABALHO – REGIMENTO INTERNO

Portaria n.º 1.153, de 30 de outubro de 2017. DOU. Seção 1, de 14 de novembro de 2017. p.81-101. Gabinete do Ministro. (Republicada por ter saído no DOU. Seção 1, de 13 de novembro de 2017. p.82-102, com incorreção).

Aprova o Regimento Interno dos órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado do Trabalho e específicos singulares do Ministério do Trabalho.

ATO DO PODER EXECUTIVO

§  MINISTÉRIO DAS CIDADES

Decreto de 13 de novembro de 2017. DOU. Seção 2, de 14 de novembro de 2017. p.1.

Exonera, a pedido, Bruno Cavalcanti de Araújo do cargo de Ministro de Estado das Cidades.

 

 

As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br

 

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Produção

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Organização

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Projeto Gráfico

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